Imagine a seguinte situação: o profissional da saúde está atendendo normalmente, explicando o diagnóstico, detalhando as opções de tratamento, orientando o paciente com toda atenção… e, só depois, descobre que tudo foi gravado. Sem aviso. Sem pedido de autorização.
Essa cena, que até pouco tempo era considerada improvável, tem se tornado cada vez mais comum — e, para muitos profissionais da área da saúde, causa insegurança, desconforto e preocupação com possíveis desdobramentos éticos e jurídicos.
Mas afinal: o paciente pode gravar uma consulta sem autorização? E o que o profissional pode (ou deve) fazer para se proteger?
Do ponto de vista jurídico, a gravação de uma consulta realizada pelo próprio paciente, que participa da conversa, não é considerada ilegal pela jurisprudência brasileira. Isso porque, nesse caso, não há violação do sigilo de terceiros.
No entanto, a divulgação da gravação sem consentimento, especialmente em redes sociais ou outras mídias, pode configurar violação dos direitos da personalidade, como a imagem, a honra e a privacidade do profissional. Nessas situações, é possível buscar judicialmente a reparação por danos morais e/ou materiais, a depender do prejuízo causado.
Como o profissional pode se proteger?
A melhor forma de evitar conflitos, constrangimentos e desgastes é agir de forma preventiva. Algumas medidas são simples, mas extremamente eficazes:
Estabeleça regras claras no atendimento
É possível incluir, nos documentos internos da clínica (como regulamento, termos de consentimento e fichas de atendimento), cláusulas que deixem claro que gravações devem ser previamente autorizadas e/ou que não podem ser divulgadas.
Oriente sua equipe para identificar e lidar com situações como essa
O preparo da recepção, da equipe de apoio e dos demais colaboradores pode evitar desconfortos e garantir que a política interna seja respeitada.
Comunique o paciente de forma transparente
Ao explicar que a gravação sem autorização pode gerar consequências legais, você reforça o profissionalismo da clínica e protege o vínculo de confiança.
Tenha documentos bem elaborados
Termos de consentimento, contratos de prestação de serviço e orientações prévias bem estruturadas são essenciais para demonstrar transparência e resguardar o profissional.
Conclusão
A gravação da consulta médica ou odontológica sem autorização prévia é uma realidade que exige atenção. Do ponto de vista jurídico, há controvérsia sobre o direito do paciente gravar a consulta. A jurisprudência majoritária admite a gravação desde que a pessoa que grava participe da conversa, o que é o caso na maioria das consultas. No entanto, se essa gravação for divulgada sem autorização ou manipulada, pode haver violação de direitos da personalidade.
Com informação, organização e documentos jurídicos adequados, é possível prevenir conflitos, evitar exposições indevidas e manter a relação com o paciente segura e profissional.
Fonte da matéria acessível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/paciente-gravando-a-consulta-sem-autorizacao-o-que-o-profissional-da-saude-precisa-saber/4136771530?utm_campaign=newsletter-daily_20250710_14415&utm_medium=email&utm_source=newsletter
